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Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso...
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15...
Mesmo com a suspensão do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,...