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O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, autorizou nesta segunda-feira (11) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de...
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A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) uma operação para investigar o pagamento de propina a agentes públicos para...
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira (29) em que o...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade de Danilo Cristiano Marques, preso na operação Spoofing,...
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, defende revisões nos acordos de delação premiada dentro do Ministério Público ‘para se garantir os direitos dos colaboradores’. Uma...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) tem o...
Motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão foi tomada na semana passada, por unanimidade,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Estadual do Rio de Janeiro envie cópia do inquérito sobre o assassinato da vereadora...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, se mostrou à favor da lei de abuso de autoridade e afirmou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende desembolsar até R$ 727 mil do seu orçamento anual para reformar um de seus imóveis funcionais, localizado no Lago...