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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, mandou soltar o ex-secretário de Saúde de Wilson Witzel, Edmar Santos. Gonçalves atendeu o...
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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (05), um recurso que pedia a suspensão da nomeação de...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (23) negar pedido de liberdade para todas as...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...
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