STJ rejeita ação para afastar Sérgio Camargo da Fundação Palmares

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, rejeitou pedido do partido Rede Sustentabilidade (de Marina Silva) para afastar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares, informa o G1.

O pedido do partido de Marina Silva foi apresentado após Camargo ter chamado o movimento negro de “escória maldita” em uma reunião na Palmares. A conversa foi gravada e vazada no início do mês, gerando uma onda de indignação pelo país. E, para a Rede, as falas de Camargo mostram que ele vem agindo contra a própria finalidade da instituição.

Segundo o site, a ministra do STJ não chegou a analisar o mérito do pedido. Ela rejeitou a ação por questões processuais: ‘considerou que faltava um pressuposto para apresentação de um mandado de segurança – a ausência de um ato que tenha violado um “direito líquido e certo”, requisito previsto na Constituição’.

Ainda tramita no STJ um pedido feito pela Defensoria Pública da União de afastamento de Camargo do cargo. A ação está sob relatoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.