Política
Nesta segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que colocava professores...
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Nesta segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que colocava professores...
Durante participação da comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância, o jurista Modesto Carvalhosa afirmou que a presunção de inocência acaba após a...
Na tarde de quinta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou a decisão da Justiça do Rio Grande do...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou a retomada do julgamento sobre a decisão que declarou o ex-juiz da Lava...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envie os dados da prestação de contas...
Na semana que vem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e, o ministro Dias Toffoli, participarão da abertura da Conferência Anual...
PT STF teto de gastos Na quinta-feira (29), o Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o teto de...
O senador Eduardo Girão (Podemos) oficializou em requerimento no Senado sua sugestão para que a CPI da Covid convoque o ministro do Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deverá propor um projeto para criar juizados especializados em crimes cometidos na internet, de acordo...
Após Lula conseguir a anulação de condenações, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) tentará seguir caminho semelhante e prepara um pedido de suspeição do ex-procurador-geral...