segunda-feira, 3 de maio de 2021

Apenas 3% dos réus com foro privilegiado são condenados pelo STF

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Ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 3% resultaram em condenação, aponta levantamento obtido pelo jornal O Estadão.

Na maioria dos casos (58%), as ações foram remetidas a instâncias inferiores por perda de prerrogativa de função do réu antes da conclusão do julgamento. Outros 13% prescreveram e 16% estavam à espera de conclusão. Em 10% dos casos os réus foram absolvidos. Os números se referem a matérias analisadas pela Corte entre os anos de 1989 e 2016.

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Para especialistas, o não julgamento privilegia investigados e pode contribuir para a impunidade.

O estudo conclui ainda que crimes eleitorais têm três vezes mais chances de condenação do que o de corrupção.

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Já entre os réus não julgados, senadores possuem 3,1 vezes mais chance de seus processos permanecerem parados sem decisão, enquanto que deputados federais possuem 6,2 vezes mais chances de ser verificada a ausência de decisão nos seus processos.

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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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