O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (27) de “casuísmo” a proposta em análise na Câmara dos Deputados que...
Em pronunciamento no Congresso Nacional nesta terça-feira (5), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou o chamado “pacote da paz”, conjunto de propostas que, segundo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, ampliar o foro privilegiado para políticos investigados, estabelecendo que a prerrogativa de foro...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado para políticos investigados foi suspenso nesta sexta-feira (27), após o ministro...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas ações que visam alterar o entendimento atual sobre o foro por prerrogativa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a manutenção do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, na sexta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta sexta-feira (11) favorável à expansão da aplicação da regra do foro privilegiado para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou na terça-feira (02) para julgamento o processo que trata do foro por prerrogativa...
Na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu vista durante votação para decidir se será ampliado...
O governo dos Estados Unidos anunciou, em 8 de maio de 2026, a desclassificação de centenas de documentos inéditos sobre fenômenos anômalos não identificados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de dezenas de produtos da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestem...
Um relatório da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto em 1976 pela ditadura militar, e...
O Paraná confirmou dois casos de hantavírus, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os pacientes são moradores de Pérola d’Oeste (Sudoeste do estado)...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...