STF mantém foro privilegiado em casos de mandatos cruzados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa ...
Em entrevista no domingo (30) ao programa Canal Livre, o ex-juiz Sergio Moro defendeu o fim do foro privilegiado para o ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso das ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar na terça-feira (30) duas ações que podem suspender as investigações do ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para próxima terça-feira (30) o o julgamento sobre o suposto caso das ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que o julgamento na Corte sobre o foro privilegiado do ...
Na manhã desta quarta-feira (27), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se comprometeu com a CPI da Covid a ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta da sessão desta terça-feira (14) o julgamento do caso no ...
Nesta segunda-feira (06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado atingiu 1000 dias parada ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (31) o recurso do Ministério Público do ...
© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil
© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil