O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que escolas públicas e privadas devem agora combater ativamente discriminações baseadas em gênero, identidade de gênero e orientação...
Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que se o Congresso Nacional não puder discutir decisões do Supremo...
A partir desta segunda-feira (1º), os tribunais brasileiros iniciam o recesso, suspendendo os prazos processuais até 31 de julho. Durante este período, apenas questões...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino disse nesta sexta-feira (28), durante sua participação na 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta sexta-feira (28) para julgar culpado Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável pela destruição de um...
Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os juízes do Supremo estão “metidos em muita...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao “Gilmarpalooza”, evento organizado pelo IDP,...
Na quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do recurso sobre porte de maconha para...
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que um condenado exclusivamente pelo porte de maconha,...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com surpresa e irritação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,...
O Ministério da Saúde da Rússia atualizou suas recomendações para testes de saúde reprodutiva, incluindo novas regras para homens e mulheres. Segundo o documento,...
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu investigação após o desaparecimento de 12 relógios de luxo do prédio do Instituto de Criminalística...
Os advogados que representavam Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro — dono do banco Master —, deixaram a defesa do cliente após divergências...
Uma ocorrência envolvendo o senador Alexandre Luiz Giordano (Podemos) mobilizou equipes da Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (23), na Zona Norte de São...
A professora e pesquisadora Soledad Palameta Miller, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi presa em flagrante na segunda-feira (23) suspeita de furtar material...