CPMI do INSS aprova convocação de ex-ministros e ex-presidentes do instituto desde 2015

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta terça-feira (26) a convocação de todos os ex-ministros da Previdência Social, ex-presidentes do INSS e da Dataprev que exerceram funções a partir de 2015, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A lista inclui autoridades que atuaram também nas gestões de Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a reunião, os parlamentares também elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da comissão. O comando da CPMI já havia sido definido na semana passada, com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência e o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) na relatoria — cargos que representaram uma vitória da oposição.

Segundo Gaspar, as fraudes no sistema previdenciário podem ter origem ainda em 1994, mas os trabalhos vão se concentrar em casos ocorridos a partir de 2015. Uma das linhas de investigação é identificar entidades que teriam cobrado mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas.

Lista de convocados e convidados:

• Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS no governo Lula

• Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal (PF)

• Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social no governo Bolsonaro

• Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da Previdência Social no governo Lula

• Edison Antônio Costa Britto Garcia, ex-presidente do INSS no governo Temer

• Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU)

• Eli Cohen, advogado responsável por investigações iniciais que resultaram na operação Sem Desconto, da PF

• Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do INSS no governo Dilma

• Francisco Paulo Soares Lopes, ex-presidente do INSS no governo Temer

• Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do INSS no governo Lula

• Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro

• José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro

• Leonardo de Melo Gadelha, ex-presidente do INSS no governo Temer

• Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro

• Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do INSS no governo Dilma

• Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda no governo Temer

• Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU)

• Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro

Além das oitivas, os parlamentares aprovaram pedidos de acesso a investigações em andamento sobre fraudes previdenciárias junto à Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal (STF).

As apurações ganharam força em abril, quando a PF e a CGU revelaram um esquema que cobrava mensalidades de beneficiários do INSS sem autorização. Os desvios, ocorridos entre 2019 e 2024, foram estimados em R$ 6,3 bilhões.