Moraes dá 48 horas para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Flávio Dino e delegado da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Meta, TikTok, X e YouTube entreguem, em até 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis que publicaram ameaças contra o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.

As intimidações ocorreram após Dino proferir voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, foram compiladas mais de 50 publicações nas redes sociais, algumas com referências a eventos no Nepal, sugerindo possível coordenação entre os autores das ameaças.

As mensagens foram incluídas pelo ministro Moraes no chamado inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de organizações criminosas em redes sociais contra instituições, a democracia e ministros do STF.

A Polícia Federal ressaltou que a gravidade das publicações aumenta pelo fato de os alvos terem sido identificados nominalmente, o que potencializa o poder de intimidação e pode comprometer o exercício de funções públicas.

De acordo com a decisão de Moraes, os dados dos perfis devem ser enviados à PF, que dará prosseguimento às investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi notificada sobre a determinação.