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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (15) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por uma declaração apontada como “homofóbica”.
O envio desse tipo de pedido ao Ministério Público Federal (MPF) é praxe. Isso porque cabe à PGR analisar se há indícios de crime e se justifica abrir uma apuração. Bolsonaro ainda não é formalmente investigado no caso.
O pedido de investigação foi apresentado pela vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) e faz referência a um discurso feito por Bolsonaro em Imperatriz (MA) nesta quarta (13), durante encontro com evangélicos.
A parlamentar relatou no pedido a seguinte declaração de Bolsonaro: “Nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda. Que constituam famílias, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula como queria aquele decreto de 2009”.
O relator do caso é Dias Toffoli, mas coube a Rosa Weber analisar o pedido porque, pelas regras internas da Corte, cabe ao comando do Tribunal no recesso analisar os casos urgentes.
Para a psolista, o presidente induziu e incitou a discriminação e o preconceito contra pessoas da comunidade LGBTQIA+.
Com isso, argumenta a parlamentar, cometeu delito previsto na lei de crimes raciais. O Supremo Tribunal Federal reconhece desde 2019 os crimes de homofobia e transfobia.
