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Os seis juízes conservadores da Suprema Corte decidiram na sexta-feira que o plano de perdão da dívida de empréstimo estudantil do presidente Joe Biden é inconstitucional.
A decisão 6-3, escrita pelo presidente do tribunal, John Roberts, significa que os 26 milhões de americanos que se inscreveram no programa de perdão da dívida não terão mais sua dívida parcial ou totalmente apagada.
Biden anunciou seu plano de perdoar até $20.000 em dívidas de empréstimos estudantis para mais de 40 milhões de mutuários em agosto de 2022. O plano autorizava $20.000 em alívio para beneficiários da bolsa Pell e $10.000 em alívio para outros mutuários que ganhavam menos de $125.000 por ano em 2020 ou 2021. Ao autorizar o plano de perdão, Biden citou sua autoridade sob o Ato HEROES de 2003, aprovada após o 11 de setembro, para “renunciar” ou “modificar” os termos da dívida de empréstimo estudantil durante uma emergência nacional – neste caso, a pandemia de COVID-19.
Biden fez um esforço sem precedentes para o cancelamento da dívida em agosto de 2022, e sua administração aceitou cerca de 16 milhões de solicitações antes que os republicanos se opusessem e o programa fosse suspenso.
Os republicanos argumentaram que Biden não tinha autoridade para perdoar unilateralmente empréstimos estudantis. Estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso indicaram que o plano de Biden custaria aproximadamente US$ 400 bilhões aos contribuintes. Os republicanos ficaram indignados com o valor total, argumentando que o perdão seria injusto para aqueles que pagaram pelos seus estudos, pagaram seus empréstimos ou nunca frequentaram a faculdade.
