O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,538 mi em propinas, segundo a Polícia Federal. Na manhã desta quinta, 19, os dois foram alvos da Operação Desintegração e tiveram seus gabinetes no Congresso vasculhados por agentes federais.
Após a realização das buscas, em entrevista na entrada do prédio onde mora, em Brasília, o senador informou que colocou o cargo de líder do governo à disposição.
A ação foi deflagrada com base no depoimento dos empresários João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal, investigados pela Operação Turbulência. Os dois primeiros fecharam acordo com o Ministério Público Federal em 2017.
Segundo a Polícia Federal, há diversos elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e 2014, pagos por empreiteiras, em razão das funções públicas exercidas pelos parlamentares.
O teor dos relatos dos empresários é analisado pelo ministro Luiz Roberto Barroso na decisão que desencadeou a operação. Barroso determinou a realização de buscas em 52 endereços, incluindo empresários, intermediários, operadores, ‘laranjas’ e outros citados na investigação.
De acordo com a Polícia Federal, haveria indícios de autoria e materialidade de que Bezerra pai e Bezerra filho estariam envolvidos em crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica eleitoral. Na decisão, Barroso elenca cinco episódios envolvendo o senador e o deputado federal.
Segundo o ministro, os colaboradores confirmaram a participação no ‘pagamento sistemático de vantagens indevidas’ ao senador e a seu filho por determinação das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções.
A decisão registra ainda que os delatores detalharam como eram levantados recursos financeiros para os investigados. Segundo os mesmos, Fernando Bezerra teria solicitado e recebido propinas, para si e para outras pessoas, em razão de suas funções como Ministro da Integração (governo Dilma) e parlamentar.
De acordo com a decisão, Fernando filho, teria recebido milhões de reais em vantagens indevidas por conta de seu cargo na Câmara dos Deputados.
Para dissimular a origem dos valores recebidos, foi utilizado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas, registra o documento.
Segundo a representação policial, funcionários de um ‘setor de projetos estruturados’ da OAS relataram que utilizaram empresas para a geração de caixa-dois através de emissão de notas fiscais fictícias ou superfaturadas – parte delas era vinculada a obras de transposição do Rio São Francisco, custeadas pelo Ministério da Integração Regional.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ CALLEGARI, QUE DEFENDE FERNANDO BEZERRA E O DEPUTADO FERNANDO COELHO FILHO
“Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas”.
