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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/20, que libera R$ 5,099 bilhões para combater a crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Para se tonar lei em definitivo, contudo, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Desse montante, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação.
Outros R$ 20 milhões serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas.
