De acordo com o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, a primeira parcela do auxílio a estados e municípios poderá ser transferida ainda em maio. A declaração foi dada em coletiva nesta quinta-feira no Planalto.
“É possível que ainda aconteça em maio, sim, mas é necessário um esforço de todos.” afirmou
Segundo Waldery, para que a distribuição ocorra ainda será necessario estabelecer alguns fatores que estão pendentes. Um deles é a sanção da lei, anunciada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que ainda não tem data definida.
Outro fator importante que pode atrasar o repasse para alguns estados envolve um trecho da lei. O Congresso concluiu que só receberá o auxílio o estado que não tiver ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.
“É necessário que estados abdiquem de ações que estejam sendo movidos contra a União. Então, somente poderá ser feito após haver todo o esclarecimento junto ao governo sobre essa desistência. A AGU está à frente disso, com o ministro José Levi. Será o mais célere possível.”
Waldery ressaltou também a operacionalização da transferência que é desenhada pelo Ministério da Economia, em parceria com o Banco do Brasil.
