Na última sexta-feira (05), o parlamento português aprovou leis que favorecem quem trabalha de forma remota, os chamados “nômades digitais”. A legislação foi criada depois do crescimento desse tipo de atividade profissional no país durante a pandemia.
O texto proíbe as empresas de entrarem em contato com os colaboradores após o término do horário de trabalho.
“É um passo importante. A pandemia mostrou que temos de ter limites”, disse Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e Segurança Social durante a conferência de tecnologia Web Summit, realizada em Lisboa na semana passada.
As empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas. Outra novidade para os funcionários é o pagamento, por parte dos empregadores, de verba adicional para compensar custos com eletricidade e internet decorrentes do home office. As alterações valem somente para empresas com no mínimo dez funcionários.
A nova lei ainda impede o monitoramento das atividades remotas e estabelece reuniões presenciais com os chefes a cada dois meses para evitar o isolamento e benefícios para quem tem filhos de até oito anos. O objetivo é melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores e atrair nômades digitais de diferentes países para Portugal.
