Um grupo de cinco deputados federais apresentou projeto de decreto legislativo para invalidar resolução da Anvisa que aprovou o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.
Assinam o projeto, já protocolado na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Junio Amaral (PSL-MG), Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) e Diego Garcia (Podemos-PR).
Eles argumentam que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a proporção de casos sintomáticos de infecção pelo coronavírus nessa faixa etária é menor do que em pacientes mais velhos.
O projeto de decreto legislativo ressalta que o imunizante precisaria passar por novas fases de estudo para atestar a sua segurança na aplicação em crianças e adolescentes.
A perspectiva é de que o decreto legislativo seja discutido apenas após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. Até lá, a perspectiva no Ministério da Saúde é de que o imunizante seja incluído no PNO (Plano Nacional de Operacionalização).
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma das autoras do decreto legislativo, informou à CNN Brasil que conversará sobre o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
