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O Facebook e o Instagram terão um canal de queixas dedicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi anunciada pela Meta, dona das redes sociais, nesta terça-feira (15).
Natália Paiva, representante das duas plataformas, falou sobre as medidas tomadas para assegurar a propagação de conteúdos legítimos e confiáveis sobre as eleições.
“A integridade das eleições no Brasil é uma absoluta prioridade para o Facebook e o Instagram. E esse trabalho, desenvolvido com o TSE ao longo dos anos, e em especial no ano passado, foi fundamental para consolidar as diversas iniciativas que foram pactuadas”, disse Natália. Segundo ela, esse entendimento com a Justiça Eleitoral permitiu às duas redes sociais darem passos muito significativos para aprofundar ainda mais essa relação, que é multissetorial, no combate à desinformação.
Conforme o documento, o Facebook Brasil se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, tais como a disponibilização da ferramenta de megafone para a divulgação de mensagens acerca das Eleições 2022; a disponibilização de um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito; o desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram; e a criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral.
Pelo memorando, o Facebook Brasil também deve implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação com vistas ao enfrentamento da desinformação, quais sejam: seminários com o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); produção de cartilhas educativas sobre as plataformas; workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral; e nova versão, com o apoio do TSE, do Guia de Mulheres na Política, elaborado pelo Facebook, sobre a participação feminina em eleições.
Além disso, segundo o memorando de entendimento, o Facebook Brasil deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
Os memorandos de entendimento são uma iniciativa do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018, e não acarretam nenhum custo para o TSE. Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.
Na manhã de hoje o TSE e as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos renovaram parcerias, na forma de assinaturas de memorandos de entendimento, para uma ação coordenada de combate à propagação de desinformação durante as Eleições 2022.
