Até a tarde desta quarta-feira (5), ao menos 24 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal já reduziram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A medida se adequa à lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.
Veja os estados que reduziram o ICMS até o momento:
- AMAZONAS
- AMAPÁ
- ESPÍRITO SANTO
- RIO DE JANEIRO
- RIO GRANDE DO SUL
- SÃO PAULO
- GOIÁS
- CEARÁ
- SANTA CATARINA
- RONDÔNIA
- RORAIMA
- MARANHÃO
- MINAS GERAIS
- MATO GROSSO
- PARAÍBA
- PARANÁ
- BAHIA
- ALAGOAS
- MARANHÃO
- PARÁ
- PIAUÍ
- RIO GRANDE DO NORTE
- SERGIPE
- DISTRITO FEDERAL
- PERNAMBUCO
No dia 22 de junho o Confaz anulou o convênio que estabelecia uma alíquota única para o ICMS sobre o diesel no valor de R$ 1,006 por litro. O conselho seguiu a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 17 de junho determinou que as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis deverão ser uniformes em todo o território nacional a partir de hoje. Apesar da determinação do ministro do STF englobar outros combustíveis, como a gasolina e o etanol, o convênio que entra em vigor agora cita apenas o diesel. Os estados aguardam a análise do acordo com a União para deliberar sobre a aplicação da regra aos demais combustíveis.
