A suspensão do leilão ocorre em um contexto de preocupação com o abastecimento de arroz, especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. As enchentes afetaram significativamente a produção, levando à necessidade de medidas emergenciais para garantir o suprimento do grão no mercado interno.
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Em uma reunião extraordinária realizada ontem, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar as tarifas para dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo de arroz polido/brunido. Esta medida terá validade até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ficará responsável por monitorar a situação e reavaliar o período de vigência da isenção tarifária, se necessário.
Para implementar a isenção tarifária, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Segundo o Mdic, a medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Conab.
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Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil provém dos países do Mercosul, que não pagam tarifa de importação. Com a redução a zero da alíquota, abre-se a possibilidade de importar arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, a Tailândia representava 18,2% das importações brasileiras de arroz.
A decisão de zerar as tarifas e suspender o leilão visa assegurar que o mercado interno brasileiro continue abastecido, mesmo diante das adversidades climáticas que afetaram a produção nacional. As autoridades continuam monitorando a situação para tomar medidas adicionais, se necessário, e garantir a estabilidade no fornecimento de um alimento essencial para a população.
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