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A Suprema Corte de Israel decidiu unanimemente nesta terça-feira (25) que o Exército deve recrutar estudantes ultraortodoxos de escolas talmúdicas. Até agora, esses estudantes eram isentos do serviço militar obrigatório para homens e mulheres no país, graças a uma isenção estabelecida por David Ben Gurion, fundador do Estado de Israel, em 1948, para garantir apoio à criação de um Estado secular.
Além de serem isentos do recrutamento, os ultraortodoxos, conhecidos em hebraico como “haredim”, também gerem seu próprio sistema educacional.
No entanto, para os nove juízes da Suprema Corte de Israel, a ausência de uma lei que diferencie seminaristas de outras pessoas em idade de serviço militar elimina a base legal para a isenção até agora concedida à minoria ultraortodoxa, tornando necessário que também cumpram o serviço militar obrigatório.
“Na ausência de um marco legal adequado, o Poder Executivo não tem poder para ordenar a não aplicação da Lei do Serviço Militar aos estudantes das escolas talmúdicas”, estabeleceu a Corte Israelense, acrescentando que “o Estado deve agir para aplicar a lei”.
O Supremo Tribunal de Israel ainda argumentou que, em meio à guerra, a situação da isenção criava uma desigualdade perigosa para o país.
“Na situação atual, o incumprimento da lei do serviço militar cria uma grande discriminação entre aqueles que são obrigados a fazê-lo e aqueles para quem não são tomadas medidas para os mobilizar”, argumentou o Supremo Tribunal. “Neste momento, no meio de uma guerra difícil, o fardo dessa desigualdade de encargos é mais acentuada do que nunca — e exige a aplicação de uma solução duradoura para a questão”, escreveram os juízes em sua decisão.
O debate foi retomado após o Parlamento de Israel relançar, em 11 de junho, um projeto de lei visando ao alistamento progressivo dos ultraortodoxos nas Forças Armadas.
Opositores apontam que o texto debatido pelo Parlamento, apoiado por Netanyahu, mas criticado pelo ministro da Defesa, Yoav Gallant, não atende às necessidades de pessoal do Exército.
Se Netanyahu permitir que a isenção termine, arrisca-se a uma revolta dos partidos ultraortodoxos, dos quais depende para manter sua coalizão política unida. Por outro lado, se ele transformar a isenção em lei, membros seculares poderão romper com a coalizão.
