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Foto: Divulgação/Wikimedia Commons

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‘STF’ de Israel decide que judeus ultraortodoxos devem começar a ser recrutados pelo Exército

A Suprema Corte de Israel decidiu unanimemente nesta terça-feira (25) que o Exército deve recrutar estudantes ultraortodoxos de escolas talmúdicas. Até agora, esses estudantes eram isentos do serviço militar obrigatório para homens e mulheres no país, graças a uma isenção estabelecida por David Ben Gurion, fundador do Estado de Israel, em 1948, para garantir apoio à criação de um Estado secular.

Além de serem isentos do recrutamento, os ultraortodoxos, conhecidos em hebraico como “haredim”, também gerem seu próprio sistema educacional.

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No entanto, para os nove juízes da Suprema Corte de Israel, a ausência de uma lei que diferencie seminaristas de outras pessoas em idade de serviço militar elimina a base legal para a isenção até agora concedida à minoria ultraortodoxa, tornando necessário que também cumpram o serviço militar obrigatório.

“Na ausência de um marco legal adequado, o Poder Executivo não tem poder para ordenar a não aplicação da Lei do Serviço Militar aos estudantes das escolas talmúdicas”, estabeleceu a Corte Israelense, acrescentando que “o Estado deve agir para aplicar a lei”.

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O Supremo Tribunal de Israel ainda argumentou que, em meio à guerra, a situação da isenção criava uma desigualdade perigosa para o país.

“Na situação atual, o incumprimento da lei do serviço militar cria uma grande discriminação entre aqueles que são obrigados a fazê-lo e aqueles para quem não são tomadas medidas para os mobilizar”, argumentou o Supremo Tribunal. “Neste momento, no meio de uma guerra difícil, o fardo dessa desigualdade de encargos é mais acentuada do que nunca — e exige a aplicação de uma solução duradoura para a questão”, escreveram os juízes em sua decisão.

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O debate foi retomado após o Parlamento de Israel relançar, em 11 de junho, um projeto de lei visando ao alistamento progressivo dos ultraortodoxos nas Forças Armadas.

Opositores apontam que o texto debatido pelo Parlamento, apoiado por Netanyahu, mas criticado pelo ministro da Defesa, Yoav Gallant, não atende às necessidades de pessoal do Exército.

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Se Netanyahu permitir que a isenção termine, arrisca-se a uma revolta dos partidos ultraortodoxos, dos quais depende para manter sua coalizão política unida. Por outro lado, se ele transformar a isenção em lei, membros seculares poderão romper com a coalizão.

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