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O Partido Novo e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de falsidade ideológica e formação de quadrilha. As representações foram apresentadas separadamente e alegam que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia foi baseada em informações reveladas pelo jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (13), que obteve acesso a mensagens e áudios trocados entre assessores de Moraes. De acordo com as representações, o ministro teria ocultado a verdadeira origem das informações usadas nos inquéritos, que, segundo as alegações, teriam sido solicitadas diretamente por ele.
Na denúncia formal, o Partido Novo acusa Moraes de falsidade ideológica ao tentar disfarçar que as informações para os inquéritos foram extraídas de relatórios encomendados pelo próprio ministro. Alega-se que Moraes, junto com Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, estava ciente de que os relatórios produzidos não eram confiáveis. O partido descreve a situação como uma “artimanha” criada para evitar que Moraes fosse impedido ou considerado suspeito de atuar como relator dos inquéritos sobre fake news. Segundo o documento, a alteração das informações visava impedir o reconhecimento da suspeição e do impedimento legal do ministro, que seriam evidentes em um Estado de Direito.
Além disso, a acusação de formação de quadrilha se baseia na alegação de que Moraes teria agido em conluio com Vieira e Tagliaferro.
Resposta de Alexandre de Moraes
Em resposta às acusações, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os procedimentos relacionados aos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram conduzidos de forma “oficial, regular e devidamente documentada” na Corte.
