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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir medidas de enfrentamento à crise climática no Brasil. Durante o encontro, Pacheco defendeu a união entre os Poderes no combate aos incêndios florestais, ressaltando a importância de fortalecer órgãos ambientais, remunerar populações que vivem na floresta e investir em tecnologias para o desenvolvimento sustentável.
Pacheco afirmou que, embora a crise climática seja um problema amplo, os incêndios exigem uma resposta imediata. “Esta reunião é fundamental para estabelecer um rito de unidade nacional de enfrentamento desses temas. O momento é agora de não haver inércia na solução desse assunto”, afirmou o presidente do Senado.
Ele ainda ressaltou que há indícios de que as queimadas no país possuem motivações criminosas. “Há sim uma orquestração mais ou menos organizada, que busca o objetivo de incendiar o Brasil. Portanto, todos os esforços imediatos do governo federal, com a colaboração do Poder Legislativo, devem ser no sentido da contenção do fogo e da apuração de responsabilidades, instaurando tantos inquéritos quanto forem necessários para identificar e punir os responsáveis”, disse.
A reunião foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também estiveram presentes ministros e outras figuras políticas de destaque.
Colaboração do Congresso e mudanças na legislação
Pacheco garantiu que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo em possíveis mudanças na legislação para o combate às queimadas e à crise climática. No entanto, alertou sobre a importância de manter o equilíbrio nas propostas para evitar o que chamou de “populismo legislativo”. Ele defendeu que o Brasil transmita ao mundo a mensagem de que os incêndios e desmatamentos ilegais são exceções e que o país possui leis ambientais modernas e um forte compromisso com a transição energética.
“É completamente possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental”, afirmou Pacheco, reforçando que a preservação não deve comprometer setores produtivos como a agricultura, a pecuária e a mineração.
Ações do governo
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou do encontro e mencionou a gravidade da crise climática, citando a pior seca em 60 anos no Brasil. Ela defendeu a adoção de penas mais rigorosas para os responsáveis por incêndios ilegais e reforçou a necessidade de aprimorar o trabalho de inteligência para prevenir queimadas. Marina elogiou a atuação do governo diante da crise e pediu a união entre os Poderes para enfrentar as mudanças climáticas.
Após a reunião, o governo anunciou a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula, que abre um crédito de R$ 514 milhões para ações de combate aos incêndios. Essa medida se soma à antecipação do pagamento do Bolsa Família para as cidades mais afetadas pelo fogo.
Nos próximos dias, Lula deve se reunir com governadores para discutir novas estratégias, enquanto diversas regiões do país enfrentam uma seca prolongada. A capital federal, Brasília, está há quase 150 dias sem chuva, e os incêndios no Parque Nacional de Brasília se alastram. Este ano, os incêndios no Brasil já consumiram mais de 11 milhões de hectares, com 5,5 milhões de hectares queimados somente em agosto.
O governo orienta que qualquer pessoa que identificar focos de incêndio em áreas urbanas deve ligar para os números 193 ou 194. Para ocorrências próximas a estradas, o número disponível é o 191.
