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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12/11), a Operação “Anatomia da Saúde”, com o objetivo de apurar crimes relacionados à administração pública cometidos por gestores públicos. A operação está focada em investigações sobre irregularidades envolvendo contratações no setor de saúde e a utilização indevida de recursos públicos.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Catarina e Paraná. Além disso, foram tomadas diversas medidas cautelares, como o afastamento de servidores públicos de suas funções, o sequestro e o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, e a proibição de novas contratações com o poder público. A operação é resultado de investigações que indicaram possíveis fraudes em processos licitatórios e desvios de verbas públicas.
A PF identificou irregularidades no processo de contratação de uma organização social sediada em Florianópolis, que administra um hospital na região. As contratações investigadas somam mais de R$ 30 milhões. Como parte da operação, cinco integrantes da organização social foram afastados, assim como dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também se envolveu na investigação, emitindo parecer sobre as irregularidades observadas no processo licitatório. Entre as falhas apontadas estão a ausência de publicação de edital, o direcionamento para a contratação de uma empresa específica e a dispensa indevida de licitação, entre outros atos ilegais.
Os envolvidos podem responder por crimes como fraude à licitação, malversação e desvio de verbas públicas, além de lavagem de dinheiro. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Balanço das Ações
Até o momento, a operação resultou nos seguintes balanços de mandados de busca e apreensão:
- Florianópolis/SC – 5 mandados
- Dionísio Cerqueira/SC – 5 mandados
- Joinville/SC – 2 mandados
- Jaraguá do Sul/SC – 1 mandado
- São José/SC – 1 mandado
- Rio do Sul/SC – 1 mandado
- Mafra/SC – 1 mandado
- Barracão/PR – 1 mandado
Quanto às medidas cautelares, as ações incluem:
- Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos.
- Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
- Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, totalizando mais de R$ 30 milhões.
