Santa Catarina: PF deflagra operação contra desvio de verbas na saúde em diversas cidades

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12/11), a Operação “Anatomia da Saúde”, com o objetivo de apurar crimes relacionados à administração pública cometidos por gestores públicos. A operação está focada em investigações sobre irregularidades envolvendo contratações no setor de saúde e a utilização indevida de recursos públicos.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Catarina e Paraná. Além disso, foram tomadas diversas medidas cautelares, como o afastamento de servidores públicos de suas funções, o sequestro e o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, e a proibição de novas contratações com o poder público. A operação é resultado de investigações que indicaram possíveis fraudes em processos licitatórios e desvios de verbas públicas.

A PF identificou irregularidades no processo de contratação de uma organização social sediada em Florianópolis, que administra um hospital na região. As contratações investigadas somam mais de R$ 30 milhões. Como parte da operação, cinco integrantes da organização social foram afastados, assim como dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também se envolveu na investigação, emitindo parecer sobre as irregularidades observadas no processo licitatório. Entre as falhas apontadas estão a ausência de publicação de edital, o direcionamento para a contratação de uma empresa específica e a dispensa indevida de licitação, entre outros atos ilegais.

Os envolvidos podem responder por crimes como fraude à licitação, malversação e desvio de verbas públicas, além de lavagem de dinheiro. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Balanço das Ações

Até o momento, a operação resultou nos seguintes balanços de mandados de busca e apreensão:

• Florianópolis/SC – 5 mandados
• Dionísio Cerqueira/SC – 5 mandados
• Joinville/SC – 2 mandados
• Jaraguá do Sul/SC – 1 mandado
• São José/SC – 1 mandado
• Rio do Sul/SC – 1 mandado
• Mafra/SC – 1 mandado
• Barracão/PR – 1 mandado

Quanto às medidas cautelares, as ações incluem:

• Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos.
• Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
• Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, totalizando mais de R$ 30 milhões.