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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde de deste sábado (8) para aceitar a denúncia contra dois deputados federais e um ex-deputado do Partido Liberal (PL) sob suspeita de corrupção no uso de emendas parlamentares enviadas a um município do interior do Maranhão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação no ano passado.
A ministra Cármen Lúcia votou hoje em favor de aceitar a denúncia, acompanhando os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que já haviam votado pelo mesmo caminho. A Turma, composta por cinco ministros, já alcançou a maioria necessária para o prosseguimento do caso.
Assim, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) devem se tornar réus e enfrentar processo que pode resultar em prisão e perda de direitos políticos. O julgamento, realizado em plenário virtual, se estenderá até a próxima terça-feira, 11 de março.
Os políticos são acusados de formação de organização criminosa e corrupção. De acordo com a denúncia, entre dezembro de 2019 e agosto de 2020, eles teriam repassado verbas de emendas parlamentares a um município do Maranhão em troca de 25% dos valores.
A investigação iniciou após o prefeito de São José do Ribamar (MA) relatar ameaças de um agiota exigindo a devolução de mais de R$ 1,6 milhão, equivalente a 25% das emendas recebidas. Com base nessas informações, a Polícia Federal avançou na investigação, resultando na prisão dos responsáveis pelas ameaças, além de buscas e quebra de sigilo.
As emendas parlamentares são recursos públicos que deputados e senadores podem destinar a obras e políticas públicas. No entanto, a investigação da PF revelou que esse mecanismo estaria sendo desvirtuado.
A defesa de Josimar Maranhãozinho não quis comentar a decisão. A defesa de Bosco Costa ainda não respondeu ao contato da reportagem, mas afirmou anteriormente que o ex-deputado não enviou emenda ao município e aguardava o julgamento com ‘serenidade’.
