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O partido governista húngaro, Fidesz, apresentou nesta segunda-feira (18) ao Parlamento um projeto de lei que busca proibir a Parada do Orgulho LGBTQ+ em Budapeste, evento realizado na capital do país há três décadas. A proposta inclui sanções econômicas e o uso de tecnologia de reconhecimento facial para identificar os participantes.
O documento estabelece que “é proibido realizar uma reunião que viole a proibição prevista na lei de proteção às crianças”. A justificativa se baseia em uma legislação aprovada em 2021, que proíbe a “promoção da homossexualidade” para menores de 18 anos, medida amplamente criticada pela União Europeia (UE) e por organizações de direitos humanos.
Os parlamentares do Fidesz, partido que governa a Hungria com maioria absoluta desde 2010, argumentam que a proposta visa garantir que “apenas eventos que respeitem o direito das crianças a um desenvolvimento físico, mental e moral adequado sejam realizados no país”. No mês passado, o primeiro-ministro Viktor Orbán já havia aconselhado os organizadores da marcha a não perderem tempo planejando o evento.
Além da proibição, o projeto prevê o uso de sistemas de reconhecimento facial pela polícia para identificar organizadores e participantes, além da aplicação de multas entre 6.500 e 200.000 florins húngaros (aproximadamente R$ 90 a R$ 3.000), segundo o jornal húngaro Nepszava.
Orbán, que está no poder desde 2010, intensificou recentemente seus ataques contra a comunidade LGBTQ+ e a imprensa independente. “Vamos eliminar esse exército sombrio, esses protegidos de Bruxelas que trabalham contra sua pátria”, declarou.
Os organizadores da Parada do Orgulho ainda não se manifestaram oficialmente sobre o projeto de lei, mas já haviam defendido, em declarações anteriores, o direito constitucional à liberdade de reunião e afirmado que o evento não representa qualquer ameaça às crianças.
Desde 2021, a chamada “lei de proteção infantil” restringe o acesso a livros, filmes e anúncios com conteúdo LGBTQ+ na Hungria. Em 2022, a Comissão Europeia levou o país ao Tribunal de Justiça da UE, alegando que a norma viola direitos fundamentais.
Com uma maioria de dois terços no Parlamento, o partido de Orbán tem alta probabilidade de aprovar a medida sem resistência legislativa.
Orbán eleva o tom antes das eleições de 2026
Em meio à aproximação das eleições legislativas da primavera de 2026, Viktor Orbán endureceu o discurso contra opositores, incluindo políticos, juízes, jornalistas e ONGs. Durante um evento no sábado (16), em Budapeste, o premiê os classificou como “parasitas” alimentados por dinheiro estrangeiro corrupto e prometeu uma “grande limpeza” após uma manifestação de apoio a seu governo.
“Depois da nossa grande concentração, virá a grande limpeza da Páscoa, porque esses parasitas sobreviveram ao inverno”, declarou diante de milhares de apoiadores reunidos em frente ao Museu Nacional da Hungria.
O líder nacionalista afirmou ainda que pretende “desmantelar a máquina financeira que, com dólares corruptos, compra políticos, juízes, jornalistas e falsas organizações civis”.
(Com informações da Europa Press e EFE)
