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O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (9), denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros aliados por propaganda eleitoral com conteúdo considerado difamatório contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante a campanha municipal de 2024.
A acusação, formalizada na Justiça Eleitoral, aponta que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL), seu aliado e então candidato à prefeitura, teriam divulgado vídeos com críticas ao livro Cobiça, de autoria de Fuad. Publicado em 2020, o romance ficcional narra a história de uma mulher que retorna ao interior de Minas Gerais e, em uma das passagens, descreve uma cena de estupro coletivo de uma criança.
Segundo o MP, os vídeos atribuíram falsamente ao conteúdo do livro conotação pornográfica e buscaram associar o autor — à época prefeito e candidato à reeleição — a práticas ilícitas. Em um dos trechos, Nikolas afirma que Fuad escreveu um “livro pornográfico” e comenta que “o problema é quando a ficção vira realidade”. A denúncia sustenta que os parlamentares usaram “fatos sabidamente verídicos” de forma descontextualizada, com o objetivo de atingir a imagem do então candidato.
O MP também acusa Nikolas Ferreira de descumprir ordem judicial que determinava a retirada dos vídeos das redes sociais, expedida em outubro do ano passado. A decisão judicial havia atendido a um pedido de direito de resposta da campanha de Fuad. De acordo com a Promotoria, o deputado “passou a debochar publicamente da decisão” e publicou novo vídeo repetindo as acusações, mesmo após ser notificado.
Na denúncia, assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça, o MP afirma que a conduta representa “afronta à autoridade judicial” e configura “dolo intenso” ao insistir na veiculação de informações falsas na véspera da eleição. O Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e uma indenização por danos morais, a ser destinada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad, que morreu em março deste ano, após ser reeleito.
Além de Nikolas e Engler, também foram denunciados a então candidata a vice-prefeita da chapa, Coronel Cláudia (PL), e a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG), por reproduzirem informações semelhantes sobre o livro do ex-prefeito.
