Rumble e Trump Media Acionam Justiça dos EUA Contra Moraes Novamente

O advogado Martin De Luca, que representa a plataforma Rumble e a Trump Media, afirmou que a recente ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra empresas norte-americanas é uma “resposta direta” à carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual o republicano anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A declaração foi publicada nesta segunda-feira (14) pelo portal UOL.

“Como a ordem do ministro não tem nenhum propósito prático e a ordem foi enviada dois dias depois da carta do presidente Trump, isso só pode ser interpretado como uma resposta direta à carta do presidente Trump, que faz referência a big techs sendo expulsas do Brasil, o que é uma alusão à Rumble”, disse De Luca. “Não achamos que é algo aleatório, é uma mensagem forte e clara desafiando a carta do presidente Trump”, completou.

A declaração ocorre no contexto da nova petição apresentada pelas empresas à Justiça da Flórida nesta segunda-feira. A ação contesta a decisão do ministro Moraes, proferida na última sexta-feira (11), que determinou a remoção de conteúdos ligados ao comentarista Rodrigo Constantino, além do fornecimento de seus dados às autoridades brasileiras. Constantino, que mora na Flórida, teve sua conta considerada inativa desde dezembro de 2023.

A decisão do STF estabelece multa diária de R$ 100 mil caso a Rumble descumpra a determinação no prazo de 48 horas. No entanto, as empresas alegam que a medida não tem validade, já que foram notificadas por e-mail de funcionários de plataformas e não por meio dos canais oficiais de cooperação judicial internacional. Também argumentam que a ordem é inócua, uma vez que a Rumble está bloqueada no Brasil desde fevereiro, por decisão do próprio STF.

Na carta em que justificou a taxação, Trump acusou o governo brasileiro de violar a liberdade de expressão de empresas norte-americanas: “violação fundamental da liberdade de expressão dos norte-americanos (como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro)”.