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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sugeriu nesta terça-feira (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que agentes permaneçam dentro da residência de Jair Bolsonaro para assegurar o cumprimento da prisão domiciliar determinada pela Justiça.
Na manifestação enviada ao STF, Rodrigues afirmou que a vigilância presencial 24 horas no interior do imóvel seria a forma mais eficaz de evitar uma possível tentativa de fuga.
A proposta foi apresentada após Moraes determinar reforço do policiamento na casa de Bolsonaro, com a atuação de equipes da Polícia Penal em vigilância contínua. O ministro ressaltou, porém, que a atuação não deveria ser invasiva.
Segundo Rodrigues, a utilização de tornozeleira eletrônica não garantiria plena segurança contra uma fuga. Ele explicou que o equipamento depende de sinal de telefonia para enviar alertas em tempo real e que eventuais falhas ou interferências poderiam atrasar a detecção de violações.
“Conforme contatos preliminares mantidos com a SEAPE/DF [Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal], responsável pela execução do monitoramento eletrônico determinado, embora este seja realizado ‘online’, o que permitiria, em tese, a geração de alertas em tempo real, o equipamento opera por meio de ‘chip’ e depende de sinal de operadora de telefonia para tanto, sendo possíveis falhas, ou mesmo interferências deliberadas para retardo da detecção de violações das condições impostas ao custodiado”, afirmou.
Ele acrescentou que, nesses casos, “as violações somente seriam informadas por relatório aos operadores do sistema após o retorno do sinal, o que permitiria tempo hábil para que o custodiado empreendesse uma fuga. Nesse sentido, o monitoramento eletrônico, mesmo com equipes de prontidão em tempo integral, não constitui medida impeditiva à fuga do custodiado, caso este tenha tal intenção”.
Como alternativa, a PF também considerou a possibilidade de acompanhamento externo com fiscalização de veículos no condomínio onde Bolsonaro reside. No entanto, Rodrigues destacou que esse modelo poderia causar desconforto aos vizinhos e contrariar recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende medidas discretas e de baixo impacto.
Diante disso, o diretor-geral defendeu a necessidade de agentes dentro da residência. “Como alternativa a essa medida, e maneira de garantir a efetividade da medida [manutenção da prisão domiciliar] seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência”, disse.
Rodrigues informou ainda que iniciou tratativas com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) para que, em caso de decisão judicial, a segurança seja realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Polícia Penal Federal.
