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O Senado oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias, para “tratamento de saúde”. A decisão atendeu a um pedido do próprio parlamentar, que continuará recebendo salário durante o período.
Marcos do Val é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover uma campanha para intimidar policiais federais responsáveis por investigações em andamento na corte e por arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.
“Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na corte”, explicou o STF.
Em nota publicada no final de agosto, Do Val afirmou que pediu a licença para cuidar da família. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, justificou em uma rede social.
O senador foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve suas contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do Supremo e viajar aos Estados Unidos. Ele estava proibido de deixar o país devido às investigações, mas um acordo costurado pelo Senado com o STF suspendeu parte das limitações impostas.
Marcos do Val foi autorizado a voltar a usar redes sociais, desde que não faça ataques ao Estado democrático de Direito, e retomou suas contas bancárias e salário. A proibição de deixar o Brasil, no entanto, foi mantida.
O pedido de licença foi citado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão que suspendeu parte das limitações. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz o documento.
