A pedido de Moraes, julgamento de Bolsonaro terá sessão extra

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, acatou nesta sexta-feira (5) o pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para a realização de uma sessão extra no julgamento do processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.

A sessão adicional foi marcada para quinta-feira (11), e, com isso, o julgamento seguirá nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. As sessões começaram na terça-feira (2) e atualmente analisam o chamado “núcleo crucial” da trama, envolvendo Bolsonaro e outros sete réus. Ao todo, o processo conta com 34 réus, distribuídos em diferentes núcleos.

Durante a primeira fase do julgamento, o ministro relator leu o relatório do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação, e as defesas dos oito réus fizeram suas sustentações orais.

Na próxima terça-feira (9), a Primeira Turma dará início ao terceiro dia do julgamento, quando os ministros apresentarão seus votos para decidir sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos sete aliados. Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria, com pelo menos três votos concordantes.

Em caso de condenação, as prisões não ocorrerão automaticamente, pois as defesas ainda poderão apresentar recursos. Após a análise dos recursos, se as condenações forem mantidas, os réus poderão ser encaminhados para alas especiais de presídios ou permanecer sob custódia das Forças Armadas.