Comissão da ONU acusa Israel de genocídio em Gaza

Uma Comissão Internacional Independente de Investigação das Nações Unidas concluiu nesta terça-feira (16) que Israel cometeu genocídio contra os palestinos em Gaza durante a ofensiva desencadeada após os ataques do grupo terrorista Hamas em outubro de 2023.

O grupo de especialistas, presidido pela jurista Navi Pillay, apresentou um extenso relatório à imprensa, dirigido tanto ao governo israelense quanto à comunidade internacional.

— “As autoridades israelenses e as forças de segurança cometeram quatro dos cinco atos que constituem genocídio”, afirmou Pillay, explicando que os atos incluem: assassinato deliberado, causar graves danos físicos ou mentais, impor condições de vida que possam levar à destruição total ou parcial do grupo palestino e aplicar medidas para impedir nascimentos no grupo afetado.

Um oficial militar israelense declarou, em encontro virtual com a imprensa, que a acusação de genocídio pela ONU “não tem fundamento”. O oficial, que preferiu manter anonimato, afirmou que nenhum país em situação de escassez de água forneceu 14 milhões de litros diários de sua própria água e foi acusado de genocídio.

Impactos sobre a população

O relatório de Pillay, que já presidiu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, alerta para a queda abrupta da expectativa de vida em Gaza, de 75,5 anos antes do conflito para apenas 40,5 anos recentemente, podendo chegar a 34,9 anos conforme medições atuais. A comissão ressalta que esses números não consideram efeitos da desnutrição, falta de assistência médica e violência contínua, indicando uma situação ainda mais grave.

O documento também destaca a destruição de uma clínica de fertilidade em Gaza, com perda de cerca de 4.000 embriões e 1.000 amostras de esperma e óvulos não fertilizados, causando danos psicológicos às pessoas que aguardavam recorrer a esses métodos para ter filhos.

Responsabilidade do Estado de Israel

Segundo a Comissão, a responsabilidade pelo genocídio recai sobre as mais altas instâncias do governo israelense.

— “A responsabilidade por esses crimes atrozes recai sobre as autoridades israelenses em suas mais altas instâncias, que orquestraram uma campanha genocida durante quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza”, afirmou Pillay.

O relatório aponta diretamente o presidente Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant como responsáveis e incitadores desses atos.

A Comissão critica também a falta de ação interna, ressaltando que Israel não preveniu, investigou ou processou atos relacionados ao genocídio, descumprindo padrões internacionais de justiça. A revisão de declarações de outros responsáveis políticos e militares segue em andamento.

Recomendações e alerta internacional

O órgão da ONU pede que Israel cesse imediatamente o genocídio em Gaza e cumpra medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça, como prevenir novos atos de genocídio, investigar crimes, preservar evidências e permitir a entrada de ajuda humanitária.

— “Israel deve pôr fim à sua política de fome, levantar o cerco e garantir o acesso irrestrito de ajuda humanitária em larga escala”, ressaltou Pillay.

O relatório também critica a comunidade internacional, acusando-a de complicidade passiva por não agir diante das evidências de genocídio, lembrando que os Estados têm a obrigação de responsabilizar qualquer participação direta ou indireta, de indivíduos ou empresas, nos atos denunciados.

— “A comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante da campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza. Quando surgem sinais e provas claras de genocídio, a ausência de ação equivale a cumplicidade”, conclui o documento.

A comissão, que inclui o jurista australiano Chris Sidoti, afirma que a análise e documentação das provas continuarão, visando ampliar a responsabilização interna e internacional.

(Com informações da EFE)