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O Partido Novo informou nesta segunda-feira (16) que irá pedir a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que houver o registro formal de candidatura. Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público” durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), na Marquês de Sapucaí.
De acordo com o partido, a homenagem ao chefe do Executivo deixou de ter caráter exclusivamente cultural e configurou abuso de poder político e econômico ao promover a imagem de Lula em contexto pré-eleitoral. “Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, afirmou Ribeiro.
A legenda sustenta que os elementos apresentados em representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se confirmaram durante o desfile, reforçando a tese de propaganda antecipada com uso indevido da máquina pública. Além da ação já em curso no TSE e de representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Novo anunciou que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade do presidente.
Para o partido, o caso envolve a preservação da igualdade de condições na disputa eleitoral e o cumprimento rigoroso da legislação.
A Acadêmicos de Niterói foi a primeira escola a desfilar pelo Grupo Especial do Rio de Janeiro neste ano e levou à avenida uma homenagem ao presidente. Um dos momentos que mais repercutiu foi a presença de um palhaço em um carro alegórico usando uma tornozeleira eletrônica danificada — alegoria interpretada como referência indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em publicação nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a representação. “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu.