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O governo do São Paulo realizou nesta segunda-feira (9) uma operação para fiscalizar ao menos 12 postos de combustíveis suspeitos de fraudar a quantidade e adulterar a qualidade dos produtos vendidos aos consumidores. A ação ocorre na capital paulista e envolve equipes das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.
Participam da operação técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), além de agentes da Polícia Civil de São Paulo.
O objetivo é fiscalizar e, se necessário, lacrar estabelecimentos que estejam lesando consumidores ao cobrar por combustíveis que não correspondem à quantidade ou à qualidade informada nas bombas.
A operação ocorre após denúncias registradas em ouvidorias e em órgãos de defesa do consumidor. Segundo o governo estadual, os postos fiscalizados estão distribuídos por todas as regiões da capital — Centro, zonas Sul, Leste, Oeste e Norte.
Durante as inspeções, os fiscais verificam o funcionamento das bombas, analisam se o combustível comercializado está dentro das especificações técnicas e conferem se os estabelecimentos apresentam informações adequadas aos consumidores. Também são investigadas possíveis práticas que possam prejudicar quem abastece.
Caso sejam identificadas fraudes ou adulteração, os componentes eletrônicos das bombas poderão ser retirados e encaminhados para testes em laboratório pelos órgãos de fiscalização. Após a análise, relatórios serão enviados ao Ministério Público de São Paulo e à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que poderão adotar medidas como a cassação da licença de funcionamento dos postos.
Os proprietários também podem ser multados. No caso das autuações aplicadas pelo Ipem, os valores variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Além disso, a operação pode resultar em autuações, interdições e apreensões caso sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com o governo estadual, as ações de fiscalização serão intensificadas ao longo do mês em razão do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. O balanço final da operação desta segunda-feira será divulgado após a conclusão das inspeções.
