Comissão da 6×1 define cronograma; veja as próximas etapas

A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 iniciou os trabalhos nesta terça-feira (5). Durante a sessão, foram aprovados 50 requerimentos para estruturar os debates sobre a proposta.

O colegiado definiu um cronograma acelerado, com previsão de votação do relatório na comissão no dia 26 de maio e no plenário da Câmara até o dia 28 de maio.

O que diz o relator

O relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou que a redução da jornada sem impacto salarial é “inegociável”.

“Tem duas premissas que o presidente Alencar e o presidente Hugo Motta colocaram como inegociáveis, que são o fim da escala 6×1 e a não redução salarial. Dentro dessas premissas, nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo.”

Quem será ouvido

O colegiado vai ouvir:

• Ministros: Luiz Marinho (Trabalho) – 6 de maio; Dario Durigan (Fazenda) – 12 de maio; Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) – 13 de maio

• Empresário Caito Maia (fundador da Chilli Beans) – apoia a proposta e já implementou redução de jornada

• Setor produtivo: CNI, CNC, ABRASCE

• Centrais sindicais e trabalhadores

• BC e Ipea

Audiências itinerantes

Fora de Brasília, estão previstas audiências em estados:

• Paraíba (7 de maio) – a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta

• São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

O que está em jogo

A proposta em análise é a PEC 221/2019 (Reginaldo Lopes – PT-MG), que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais em 10 anos. A PEC 8/2024 (Erika Hilton – PSOL-SP) foi apensada ao texto.

Impactos econômicos estimados (setor produtivo):

Próximos passos