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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Ele é réu por coação no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A data foi divulgada pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, nesta quarta-feira (4).
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Além de Dino, a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento acontece após o ministro Alexandre de Moraes ter liberado o processo para ser analisado.
O que o ex-deputado fez?
Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar interferir no andamento do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação, as articulações teriam sido feitas nos Estados Unidos, com a Casa Branca.
O que diz a defesa?
O ex-deputado não tem advogado próprio no processo. Ele está sendo defendido pela Defensoria Pública-Geral da União (DPU). A Defensoria pediu a anulação do processo, alegando falta de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes. A DPU também argumentou que Eduardo foi citado por meio de edital (quando a pessoa não é encontrada para receber a intimação), em vez de uma carta rogatória (procedimento usado quando a pessoa está no exterior).
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O principal pedido da Defensoria, no entanto, é a absolvição do ex-deputado por falta de provas.
Contexto
Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato de deputado e passou a morar no Texas (EUA) no início de 2025. Na época, ele disse que o objetivo era denunciar ao governo americano o que chamou de “perseguição política” pelo Judiciário brasileiro.
Em julho de 2025, o governo dos Estados Unidos revogou o visto do ministro Alexandre de Moraes e aplicou a chamada Lei Magnitsky, que bloqueia bens e ativos do ministro no país. A sanção foi revogada em dezembro, no mesmo mês em que Eduardo teve o mandato cassado.
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 e cumpre pena atualmente em regime domiciliar temporário.
