Justiça de SP solta auditor fiscal apontado como líder de esquema de R$ 1,5 bilhão de ICMS

A Justiça de São Paulo determinou a soltura do auditor fiscal Eduardo Sotille, apontado como líder de um esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 bilhão em créditos falsos de ICMS no estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Eduardo Rezende Melo, da 2ª Vara Criminal Especializada em Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (2ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo).

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O esquema investigado

Eduardo Sotille foi preso em 29 de outubro de 2024 durante a Operação Respiração da Baleia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil. A investigação apura um sistema de fraudes em créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de combustíveis. A movimentação ilícita supera R$ 1,5 bilhão.

Segundo a denúncia, o auditor fiscal atuava como operador do esquema, utilizando seu conhecimento técnico para viabilizar a criação de créditos fictícios e orientar os demais envolvidos sobre como agir para não levantar suspeitas. Ele foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Os motivos da soltura

O juiz Eduardo Rezende Melo acatou o pedido da defesa e revogou a prisão preventiva de Sotille. O magistrado entendeu que, neste momento, não estão mais presentes os requisitos que justificavam a segregação cautelar do acusado. Sotille estava preso há cerca de sete meses.

Na decisão, o juiz determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas, entre elas a obrigação de comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades e a proibição de manter contato com outros investigados. Um dos pedidos da defesa, para que Sotille pudesse utilizar tornozeleira eletrônica, foi negado pelo magistrado.

O sigilo do caso

O inquérito que apura o esquema tramita em segredo de Justiça. Até o momento, não há informações oficiais sobre a extensão total do prejuízo aos cofres públicos ou sobre outros investigados.

A defesa de Eduardo Sotille ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. O Gaeco e a Polícia Civil também não comentaram a soltura.