Após fala de Janja, AGU prepara ação civil pública para tirar o Discord do ar no Brasil

Primeira-dama pediu a ministros instrumentos legais para retirar rede “imediatamente do ar”; Lula sancionou lei que amplia punição para violência sexual contra crianças e adolescentes

A primeira-dama Janja da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que é necessário retirar do ar, “imediatamente”, a plataforma Discord. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.

30 produtos em oferta relâmpago no Mercado Livre com descontos de até 71% OFF – confira a lista

Ao defender o bloqueio do Discord no país, Janja citou o caso de uma menina de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a se suicidar durante uma transmissão na plataforma.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama. “Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?”, acrescentou.

Investigação e ação do governo

O caso é investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. Na terça-feira (4), a polícia realizou uma operação contra os suspeitos de envolvimento no caso. Foram apreendidos cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso. A polícia acredita que o chefe do grupo criminoso é um menino de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. Todos os mandados foram cumpridos em operação que envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.

O Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou uma “falha sistêmica nos mecanismos do Discord para a proteção de crianças e adolescentes”, destacando que não era feita nem a verificação de idade. “Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade”, disse.

Na sequência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu ao Ministério da Justiça que encaminhe todas as informações sobre o caso e sobre o Discord para que seja preparada uma ação civil pública contra a plataforma. “Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes”, afirmou.