Moraes pede a Fachin julgamento conjunto com relatório sobre Mendonça na sessão de terça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que o plenário analise de forma conjunta, na sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), as suspeitas levantadas contra ele e os questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.

No documento enviado a Fachin, Moraes acusa Mendonça de ter feito uma seleção do material que teve o sigilo retirado na noite de quinta-feira (10) e afirma que 180 documentos relacionados às investigações permaneceram sem publicidade. Moraes sustenta que o próprio Fachin já reconheceu a existência de conexão entre os procedimentos.

Ele cita decisão do presidente do STF segundo a qual a tramitação separada dos casos poderia provocar “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”, porque as medidas têm bases fáticas e probatórias que se sobrepõem.

Pressão sobre o formato da sessão

O pedido reforça a pressão sobre o formato da sessão de terça-feira. Uma ala do Supremo já vinha defendendo nos bastidores que os dois capítulos da crise fossem analisados conjuntamente e alertou Fachin para a possibilidade de um pedido de vista caso o julgamento se limite ao relatório que contém mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e referências a Moraes.

A sessão de terça-feira foi inicialmente convocada por Fachin para analisar a Petição 16.662, que reúne o relatório produzido pela Polícia Federal, por determinação de Mendonça, com mensagens atribuídas a Vorcaro e que identificou Alexandre de Moraes como um de seus interlocutores. Já os questionamentos sobre a atuação de Mendonça estão reunidos na Petição 16.704 e ainda não haviam sido incluídos no calendário do plenário.

Na avaliação de Moraes, há uma contradição entre esse entendimento e a decisão de colocar em pauta, até agora, apenas a Petição 16.662, formada a partir de elementos da investigação da Operação Compliance Zero. O ministro afirma que a análise separada prejudicaria o exame do conjunto dos fatos pelos integrantes da Corte.

Acusações contra Mendonça

No ofício, Moraes também retoma as acusações que apresentou contra Mendonça no início da crise. Segundo ele, há indícios de que o ministro teria usurpado a direção das investigações, conduzido irregularmente tratativas de eventual colaboração premiada e direcionado alvos para investigação por razões pessoais e políticas. Moraes cita, nesse ponto, ele próprio e o senador Davi Alcolumbre. As acusações são contestadas por Mendonça.