Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
O Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira (21) o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando o...
O navio Aita Mari da organização não-governamental (ONG) espanhola Salvamento Marítimo Humanitário resgatou 172 pessoas que se encontravam em sete embarcações precárias a sudoeste...
Na noite desta quarta-feira (21), Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (22), ele fará sua primeira...
Na terça-feira (20), durante a sessão na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o vereador Luciano RioLu apresentou um balde contendo esgoto para destacar...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin, após o Senado aprovar a indicação feita pelo...