O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira (18) que a instituição, em parceria com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã desta sexta-feira (18) formar maioria para invalidar a prática de revista íntima vexatória em visitantes de...
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), lançou nesta quinta-feira (17) a cartilha intitulada “Orientações para Profissionais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, um dispositivo da legislação do Estado de Goiás que tipificava o crime de incêndio....