Um novo decreto presidencial entrou em vigor, zerando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos doados ao Rio Grande do Sul...
Em abril, a produção industrial brasileira registrou quedas significativas em diversas regiões, conforme aponta a Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional do IBGE divulgada nesta...
A atividade econômica brasileira apresentou estabilidade em abril, registrando uma variação de 0,01% em comparação ao mês anterior. Os dados são provenientes do Índice...
Nesta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que Carlos Habib Chater, doleiro dono do posto de combustíveis que...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade das provas contra dois...
A segunda edição da obra “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na...