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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que “as instituições reagiram” à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, “com erros e acertos”, o país deve reconhecer que a independência e a autonomia conferidas ao Judiciário pela Constituição de 1988 fortaleceram as instituições democráticas.
“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, e as instituições reagiram, souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu. Nós realmente podemos, com erros e acertos, porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, elas acabam repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os equívocos dos outros”, explicou Moraes, que é relator da ação sobre a trama golpista no STF. “Mas, nós podemos comemorar que a independência e a autonomia dadas ao Poder Judiciário pela Constituição de 1988, garantiu o fortalecimento das instituições, a democracia no Brasil fortaleceu as instituições”, acrescentou.
O ministro disse que a segurança é um dos principais desafios para o futuro do país, dividindo o conceito em três aspectos: segurança jurídica, institucional e pública.
Durante o evento, que marcou a abertura da 23ª Semana Jurídica do TCE-SP, Moraes falou sobre a importância da celeridade nos processos judiciais para que os envolvidos possam planejar suas vidas, fazendo referência ao inquérito das milícias digitais, aberto em 2021 e prorrogado pelo magistrado pela 11ª vez em junho deste ano.
Sobre a segurança institucional, Moraes defendeu a necessidade de reformas para fortalecer os três poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo — que, segundo ele, têm sido atacados “de forma jamais vista desde a redemocratização no mundo”.
Para a segurança pública, o ministro defendeu o uso dos dados do Poder Judiciário e do Ministério Público, afirmando que essas instituições dispõem de informações mais eficazes para combater o crime do que “qualquer órgão de inteligência”. Moraes também criticou o funcionamento das comarcas municipais e sugeriu a instalação de varas regionais para aprimorar o combate à criminalidade.
A palestra, embora agendada há meses, ganhou tom de apoio a Moraes após ele ser alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos. O evento contou com a presença de mais de 50 conselheiros de tribunais de contas de todo o país.
No encerramento, a cantora Paula Lima dedicou a Moraes a música “Não Deixe o Samba Morrer”, de Alcione, considerada uma das preferidas do ministro. A artista quebrou o protocolo e abraçou Moraes ao final da apresentação.
