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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para segunda-feira (24) uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para analisar e referendar a decisão tomada por ele no sábado (22), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão, que ocorrerá das 8h às 20h, será responsável por validar a medida adotada individualmente por Moraes, que também é o relator do inquérito que condenou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Segundo o despacho divulgado pelo STF, Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar desde agosto, teria tentado romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado (22). A informação foi enviada a Moraes pela própria Polícia Federal, responsável pelo monitoramento do equipamento.
Além disso, o ministro avaliou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — que chamava apoiadores para permanecer em frente à casa do ex-presidente — criou um ambiente de “confusão” que poderia facilitar uma tentativa de fuga.
Para Moraes, a combinação dos dois fatores demonstrou um “elevado risco de evasão”, justificando a prisão preventiva.
Primeira Turma analisará decisão de Moraes
A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é formada pelos ministros:
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Flávio Dino (presidente do colegiado)
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Alexandre de Moraes
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Cristiano Zanin
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Cármen Lúcia
O colegiado aguarda a nomeação de um novo ministro para ocupar a cadeira deixada por Luiz Fux, que pediu para sair da Turma em outubro.
Prisão preventiva não inicia cumprimento da pena
Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, onde estava em regime domiciliar, e conduzido à Superintendência da Polícia Federal, também na capital. Ele segue em prisão preventiva, o que significa que a medida não marca o início do cumprimento da pena.
O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, mas essa pena ainda depende da etapa final de execução.
A validação da Primeira Turma na segunda-feira será decisiva para confirmar ou derrubar a prisão determinada por Moraes.
