O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a porcentagem (alíquota) do IPTU cobrada de um morador levando...
Agência suspendeu 4 de 9 empresas fiscalizadas e 9 aeronaves após tragédia com 4 mortos na Floresta da Tijuca; fiscalização identificou suspeitas de fraude...
Resolução do Contran atualiza procedimentos de fiscalização, regulamenta uso de “drogômetros” e estabelece regras para evitar erros por álcool residual; mudanças passam a...
Presidente do STF e do CNJ afirmou que a instituição está aberta a críticas, mas rejeita campanhas de “descredibilização”; documento de 20 páginas explica...
Seis indivíduos foram detidos em flagrante no domingo (14), suspeitos de tentativa de fraude durante a realização de um concurso público em Vargem Grande...
As intensas chuvas que afetam diversas regiões do Maranhão estão exacerbando o fenômeno das voçorocas em Buriticupu, localizada a cerca de 400 km de...
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou claro que não tolerará invasões de terras pelo Movimento...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, posicionou-se em defesa da nota emitida pelo Itamaraty em resposta ao ataque do Irã a Israel, afirmando...
Uma embarcação com corpos foi descoberta no sábado (13) por pescadores no litoral do Pará. Segundo o capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Ewerton...