O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que candidatos ao Senado que fazem campanha defendendo o impeachment...
Entendimento com repercussão geral estabelece que a proteção se aplica a casos de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (19) para ser o relator do pedido do governador do Maranhão,...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deve determinar nesta quarta-feira (30) a revisão da legislação que regula os descontos aplicados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações da Justiça do Paraná após o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na tarde desta terça-feira (29), de uma motociata em Brasília organizada por apoiadores como forma de protesto contra...
A Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça-feira (29) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma, será submetida ao processo de extradição...
Nesta terça-feira (29), durante palestra na conferência anual da Icon-S (International Society of Public Law), realizada em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal...
O Consórcio Nordeste iniciou uma ofensiva junto ao governo federal para enfrentar os impactos das novas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a...
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar para...