O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O presidente do Supremo tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Cavalo Caramelo “solitariamente no telhado à espera de alguma solução” foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar a Liga do Bem, entidade assistencial que tem coletado doações para afetados pelas enchentes no Rio Grande...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana se aceita ou recusa um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Djalma Lacerda que...
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará o julgamento referente à possível cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na próxima quinta-feira (16)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) nomeou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal...
O cientista político Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC, criticou a declaração da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, a respeito do histórico...
A Receita Federal acusou formalmente dois delegados da Polícia Federal (PF) de adulterarem um inquérito contra um servidor do Fisco. O episódio ocorre em...