O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a substituição de todas as urnas eletrônicas danificadas...
O promotor de Justiça Fernando Bolque propôs que Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista envolvido no acidente com um Porsche que resultou na morte...
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (7), a maioria dos ministros votou para confirmar a decisão de...
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer em favor da manutenção do mandato do senador Sérgio Moro. O posicionamento...
Nesta quarta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina (PE)...
Na última terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão crucial ao determinar a implementação do mecanismo do juiz das garantias dentro...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (08) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas...