Justiça
Nesta quarta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da...
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Justiça
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina (PE)...
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Na última terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão crucial ao determinar a implementação do mecanismo do juiz das garantias dentro...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (08) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas...
Brasil
O Poder Judiciário brasileiro destinou um montante significativo de R$ 60 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma...
Justiça
Nesta terça-feira (7), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior...
Justiça
Durante julgamento sobre uso de algemas em menores apreendidos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que é relatora do caso na...
Justiça
Na tarde desta terça-feira (07), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu diretrizes sobre o uso de algemas em menores apreendidos por...
Justiça
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há ilegalidade na cobrança de taxa de conveniência na venda...
Justiça
Na tarde desta terça-feira (07), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a prisão do motorista do Porsche...
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A poucos meses do lançamento de Grand Theft Auto 6 (GTA 6), a dimensão do investimento da Rockstar Games começa a ficar clara. Documentos...
Ciência e Tecnologia
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Economia
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...