O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano Azevedo Marques, indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi designado para...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou um recurso solicitando novamente a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário que estava ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá debater, em sessão presencial, a manutenção da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações judiciais...
Na madrugada desta quinta-feira (02), o desembargador plantonista Sandoval Oliveira, da 1ª Turma Criminal da Justiça do Distrito Federal, deferiu o pedido de habeas...
Foi publicado, na última terça-feira (30), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial,...
A chegada dos quatro astronautas da missão Artemis II ao Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, marca um momento histórico na exploração espacial. A...
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
Um acidente impressionante aconteceu na tarde de segunda-feira (30) no bairro Olímpio, em Carandaí, na Zona da Mata de Minas Gerais. A carroceria de...
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...